PRORROGAÇÕES DOS CONTRATOS AVANÇAM DE NORTE A SUL
Escrito por: ANTF | postado em: 18/01/2021
A renovação antecipada das concessões ferroviárias foi incluída no Programa de Investimentos em Logística do Governo Federal em junho de 2015. No ano passado, depois de passar por diversas etapas, com debates que envolveram empresas do setor, usuários, sociedade civil, órgãos reguladores e de controle, além de especialistas e acadêmicos, a agenda finalmente se concretizou com as assinaturas dos primeiros contratos de prorrogações antecipadas: da Rumo Malha Paulista, em 27 de maio de 2020, e das Estradas de Ferro Vitória-Minas e Carajás (ambas da Vale), em 18 de dezembro.
Sem dúvida alguma, foi a melhor opção para o país. Com as prorrogações antecipadas das concessões qualificadas pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), estima-se o aumento do volume transportado em cerca de 70 milhões de toneladas por ano*, o que contribuirá para uma redução de aproximadamente 30% dos custos de transporte e, ao mesmo tempo, para a redução de acidentes e de emissão de gases poluentes devido à migração de cargas das rodovias para as ferrovias.
A partir das prorrogações, as empresas investirão mais de R$ 30 bilhões nos próximos cinco anos. Esses recursos serão direcionados ao aumento da capacidade de transporte da malha, para a redução de conflitos urbanos e para a superação de gargalos logísticos.
Esses investimentos na malha ferroviária também contribuirão para o crescimento da produção de outros setores da indústria ferroviária e do país de forma geral. Estima-se um aumento de R$ 13,5 bilhões na demanda dos setores de produtos de metal, máquinas e equipamentos, aparelhos e materiais elétricos e eletrônicos, comunicações e construção em virtude dos investimentos oriundos das prorrogações.
Isso significa ter recursos para estender a malha ferroviária e melhorar a qualidade e a segurança do transporte de carga do país. Contribuirá, ainda, para ampliar a participação das ferrovias na matriz de transportes brasileira, tornando-a mais equilibrada e sustentável.
* De acordo com o estudo “Avaliação da Política de Prorrogação Antecipada das Concessões Ferroviárias”, do Grupo de Economia da Infraestrutura e Soluções Ambientais da Fundação Getúlio Vargas – FGV, março de 2018; atualização em julho/agosto de 2020.
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Veja, a seguir, as etapas do processo e conheça melhor os benefícios da prorrogação.
ETAPAS
BENEFÍCIOS
Segurança
Investimentos para reduzir conflitos urbanos contribuirão para o aumento da segurança da população que reside ou trabalha perto das ferrovias e da própria operação ferroviária.
Sustentabilidade
Em termos ambientais, as concessões ferroviárias atuais já representam redução vigorosa do consumo de combustíveis fósseis, uma vez que o modo de transporte ferroviário gera 66% menos impactos ao meio ambiente quando comparado ao modo rodoviário. Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) reforça que o crescimento do país passará obrigatoriamente pela ampliação dos investimentos no setor ferroviário e que há espaço para transferir das estradas para as ferrovias cerca de 70 milhões de toneladas de produtos.
Empregos
A estimativa é a de que as prorrogações gerem mais de 700 mil postos de trabalho, principalmente na indústria e no setor de serviços
Investimentos cruzados
Os Investimentos Cruzados irão tirar do papel projetos importantes como a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), cuja construção de 383 km, que ligará Mara Rosa/GO e Água Boa/MT, será realizada pela Vale a partir de investimento de R$ 2,73 bilhões, definidos no contrato de renovação antecipada da concessão da EFVM. Além disso, está prevista no contrato da EFC a quantia de R$ 300 milhões a ser usada na compra de trilhos e dormentes destinados às obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
Compartilhamento de infraestrutura
Com as prorrogações das concessões atuais, a agência reguladora poderá ampliar o compartilhamento da infraestrutura ferroviária, além de trazer parâmetros de desempenho objetivos para cada um dos seis contratos, ora em diferentes estágios do processo de prorrogação:
Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM – Vale)
Estrada de Ferro Carajás (EFC – Vale)
Ferrovia Centro-Atlântica (FCA – VLI)
MATRIZ DE TRANSPORTES: EXPECTATIVAS PARA 2025
Com a adequação da capacidade dessas ferrovias, a partir da prorrogação de seus contratos, a previsão é de que, em 2025, 31% do transporte de cargas no Brasil sejam realizados pelo modal.
A matriz de transporte seria, portanto, mais equilibrada:
SEGURANÇA JURÍDICA
Os contratos celebrados na década de 1990 contêm cláusulas que preveem a possibilidade de prorrogação das concessões, por igual período (30 anos). Além disso, mais recentemente, a Lei 13.448/2017 trouxe parâmetros e procedimentos apropriados que reforçam a alternativa de se prorrogar, antecipadamente, as concessões em curso, além de diretrizes que nortearão o poder público na modernização dos termos aditivos nos novos contratos. Assim, o sistema regulatório torna-se mais dinâmico e direcionado à correta prestação do serviço público.
ANDAMENTO DAS PRORROGAÇÕES
Malha Paulista (RMP – Rumo) – Contrato assinado em 27 de maio de 2020
Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM – Vale) – Contrato assinado em 18 de dezembro de 2020
Estrada de Ferro Carajás (EFC – Vale) – Contrato assinado em 18 de dezembro de 2020
Malha Regional Sudeste (MRS) – Processo em análise pelo Ministério da Infraestrutura e pela ANTT
Ferrovia Centro-Atlântica (FCA – VLI) – Em consulta pública
Malha Sul (RMS – Rumo) – Qualificada pelo PPI
