PRORROGAR AS CONCESSÕES É O MELHOR PARA O BRASIL ENTENDA O PROCESSO E CONHEÇA OS BENEFÍCIOS

Escrito por: ANTF | postado em: 27/09/2018

A renovação antecipada das concessões ferroviárias foi incluída no Programa de Investimentos em Logística do governo federal em junho de 2015. Desde então, a discussão em torno dessa agenda se intensificou, envolvendo, além das empresas do setor, usuários, sociedade civil, órgãos reguladores e de controles, especialistas e acadêmicos.

Hoje, pode-se afirmar que prorrogar antecipadamente os contratos das concessões – que vencem a partir de 2026 – é a melhor opção para o país. Com as concessões antecipadas, as empresas investirão mais de R$ 25 bilhões nos próximos cinco anos. Esses recursos serão direcionados ao aumento da capacidade de transporte da malha, para a redução de conflitos urbanos e para a superação de gargalos logísticos.

 

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Isso significa ter recursos para estender a malha ferroviária e melhorar a qualidade e a segurança do transporte de carga do país. Contribuirá, ainda, para ampliar a participação das ferrovias na matriz de transportes brasileira, tornando-a mais equilibrada e sustentável.

Veja, a seguir, as etapas do processo e conheça melhor os benefícios da prorrogação.

 

ETAPAS

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BENEFÍCIOS

icon segurança PRORROGAR AS CONCESSÕES É O MELHOR PARA O BRASIL ENTENDA O PROCESSO E CONHEÇA OS BENEFÍCIOSSegurança

Investimentos para reduzir conflitos urbanos contribuirão para o aumento da segurança da população que reside ou trabalha perto das ferrovias e da própria operação ferroviária.

 

icon sustentabilidade PRORROGAR AS CONCESSÕES É O MELHOR PARA O BRASIL ENTENDA O PROCESSO E CONHEÇA OS BENEFÍCIOSSustentabilidade

Em termos ambientais, as concessões ferroviárias atuais já representam redução vigorosa do consumo de combustíveis fósseis, uma vez que o modal gera 66% menos impactos ao meio ambiente quando comparado ao modal rodoviário. Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) reforça que o crescimento do país passará obrigatoriamente pela ampliação dos investimentos no setor ferroviário e que  há espaço para transferir das estradas para as ferrovias cerca de 40 milhões de toneladas de produtos.

 

icon empregos PRORROGAR AS CONCESSÕES É O MELHOR PARA O BRASIL ENTENDA O PROCESSO E CONHEÇA OS BENEFÍCIOSEmpregos

A estimativa é a de que as prorrogações gerem cerca de 40 mil empregos diretos e diversas vagas indiretas.

 

icon investimentos PRORROGAR AS CONCESSÕES É O MELHOR PARA O BRASIL ENTENDA O PROCESSO E CONHEÇA OS BENEFÍCIOSInvestimentos cruzados

Os chamados Investimentos Cruzados poderão tirar do papel projetos como a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e o Ferroanel de São Paulo. Ambos são projetos antigos e, ao mesmo tempo, urgentes para o país, sendo que o primeiro já conta, inclusive, com estudos de viabilidade e licenciamento ambiental.

 

icon compartilhamento PRORROGAR AS CONCESSÕES É O MELHOR PARA O BRASIL ENTENDA O PROCESSO E CONHEÇA OS BENEFÍCIOSCompartilhamento de infraestrutura

Com as prorrogações das concessões atuais, a agência reguladora poderá ampliar o compartilhamento da infraestrutura ferroviária, além de trazer parâmetros de desempenho objetivos para cada um dos cinco contratos, ora em diferentes estágios do processo de prorrogação:

Malha Paulista (RMP – Rumo)

Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM – Vale)

Estrada de Ferro Carajás (EFC – Vale)

Ferrovia Centro-Atlântica (FCA – VLI)

Malha Regional Sudeste (MRS)

 

MATRIZ DE TRANSPORTES: EXPECTATIVAS PARA 2025

Com a adequação da capacidade dessas ferrovias, a partir da prorrogação de seus contratos, a previsão é de que, em 2025, 31% do transporte de cargas no Brasil sejam realizados pelo modal.

A matriz de transporte seria, portanto, mais equilibrada:

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SEGURANÇA JURÍDICA

Os contratos celebrados na década de 1990 contêm cláusulas que preveem a possibilidade de prorrogação das concessões, por igual período (30 anos). Além disso, mais recentemente, a Lei 13.448/2017 trouxe parâmetros e procedimentos apropriados que reforçam a alternativa de se prorrogar, antecipadamente, as concessões em curso, além de diretrizes que nortearão o poder público na modernização dos termos aditivos nos novos contratos. Assim, o sistema regulatório torna-se mais dinâmico e direcionado à correta prestação do serviço público.


Prorrogação dos contratos das concessões ferroviárias: 
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