PRORROGAR AS CONCESSÕES É O MELHOR PARA O BRASIL. ENTENDA O PROCESSO E CONHEÇA OS BENEFÍCIOS!
A renovação antecipada das concessões ferroviárias foi incluída no Programa de Investimentos em Logística do governo federal em junho de 2015. Nos últimos meses, a discussão em torno dessa agenda se intensificou, envolvendo também a sociedade civil e especialistas no setor, além de órgãos reguladores e empresas. Hoje, pode-se afirmar que prorrogar antecipadamente os contratos e concessões – que venceriam em 2017 – é a melhor opção para o país.
Com as concessões antecipadas, as empresas investirão mais de R$ 25 bilhões em cinco anos. Esses recursos serão voltados para o aumento da capacidade de transporte da malha, para a redução de conflitos urbanos e para a superação de gargalos logísticos.
Isso significa ter recursos para estender a malha ferroviária e melhorar a qualidade e a segurança do transporte de carga do país. Contribuirá, ainda, para ampliar a participação da ferrovias na matriz de transportes brasileira, tornando-as mais equilibrada e sustentável.
Veja, a seguir, as etapas do processo e conheça melhor os benefícios da renovação!
ETAPAS
BENEFÍCIOS
Segurança
Investimento em conflitos urbanos contribuirão com o aumento na segurança na produtividade.
Sustentabilidade
Em termos ambientais, a prorrogação proporcionará uma redução vigorosa do consumo de combustíveis fósseis, já que o modal ferroviário tem impacto 66% menor ao meio ambiente quando comparado ao modal rodoviário. A Fundação Getúlio Vargas calcula que 40 milhões de toneladas de carga poderão sair das estradas para as ferrovias.
São 721 mil toneladas de gás carbônico que deixarão de ir para a atmosfera, o que equivale a emissão de 122 mil carros populares.
Empregos
A estimativa é a de que as prorrogações geram cerca de 40 mil empregos diretos e milhares de vagas indiretas.
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Investimentos cruzados
Os chamados Investimentos cruzados poderão tirar do papel projetos como a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e o Ferroanel de São Paulo. Ambos são projetos antigos e, ao mesmo tempo, urgentes para o país , sendo que o primeiro já conta, inclusive, com estudos de viabilidade e licenciamento ambiental.
Compartilhamento de infraestrutura
Com essa alternativa, a agência reguladora poderá ampliar o compartilhamento da infraestrutura, além de trazer parâmetros, de desempenho objetivos para cada um dos cinco contratos, ora em diferentes estágios do processo de prorrogação:
- Malha Paulista (RMP – Rumo)
- Ferrovia Vitória-Minas (EFVM – Vale)
- Estrada de Ferro Carajás (EFC – Vale)
- Ferrovia Centro Atlântica (FCA/VLI)
- Malha Regional Sudeste (MRS)
MATRIZ DE TRANSPORTES: EXPECTATIVA PARA 2015
Com a adequação de capacidade dessas ferrovias que será possível fazer com a prorrogação das concessões, a previsão é a de que, em 2015, 31% do transporte de cargas do Brasil seja realizado por ferrovias
SEGURANÇA JURÍDICA
Os contratos celebrados na década de 1990 contêm cláusulas que preveem a possibilidade de prorrogação das concessões, por igual período (30 anos). Além disso, mais recentemente, a Lei 13.448/2017 trouxe parâmetros e procedimentos apropriados que reforçam a alternativa de se prorrogar, antecipadamente, as concessões em curso, além de diretrizes que nortearão o poder público na modernização dos termos aditivos nos novos contratos. Assim, o sistema regulatório torna-se mais dinâmico e direcionado à correta prestação do serviço público.
Prorrogação dos contratos de concessão ferroviária: a melhor e mais vantajosa solução para o setor para você e para o país!