História das Ferrovias

O desenvolvimento ferroviário brasileiro

Acompanhe a história em suas diversas fases

O desenvolvimento ferroviário brasileiro sempre esteve intimamente ligado às políticas de governo, oscilando entre mais ou menor impulso de acordo com as ações do Estado ao longo da história. Com o fim de sistematizar essa relação, e inspirado nos estudos do engenheiro José Eduardo Castello Branco, procurou-se dividir a evolução do sistema ferroviário segundo fases cronológicas:

2018 – Atual

Fase VII

A partir de 2018 as primeiras prorrogações antecipadas são assinadas e, com isso, um novo ciclo de investimento é iniciado na malha existente no setor, com expansão da capacidade, resolução de intersecções urbanas e modernização tecnológica com novos materiais rodantes. Além disso, os novos trechos implantados pela Valec começaram a ser estruturados em novos contratos de concessão. O novo marco legal do setor, a Lei 14.273/2021 consolida o reconhecimento do papel fundamental que o capital privado tem no desenvolvimento do setor.

2019

Em leilão realizado em março, a Rumo arrematou o trecho central da Ferrovia Norte-Sul, compreendido entre Porto Nacional (TO) a Estrela d’Oeste (SP), por R$ 2,7 bilhões. O contrato de subconcessão foi assinado no dia 31 de julho de 2019 para prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura daquele trecho.

2020

Depois de passar por audiências públicas e devidamente autorizado pelos órgãos de controle — Tribunal de Contas da União, Agência Nacional de Transportes Terrestres e Supremo Tribunal Federal —, o processo de renovação antecipada do contrato da Malha Paulista (da Rumo Logística) foi concluído; a assinatura do aditivo ocorreu em 27 de maio de 2020.

No caso das Estradas de Ferro Vitória-Minas e Estrada de Ferro Carajás, ambas operadas pela Vale SA, a assinatura foi feita no dia 18 de dezembro e trouxe como novidade o instrumento jurídico do “investimento cruzado”: parte das outorgas da Vale (R$ 8,7 bilhões) foi destinada à construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico).

2021

Promulgação da Lei 14.273/21, novo marco legal do setor ferroviário. Institui uma nova forma de relação público-privada, baseada na autorização da exploração, A nova lei traz também a possibilidade de autorregulação.

2022

Assinatura do termo aditivo com a prorrogação do contrato da MRS Logística S.A, prevendo cerca de R$ 10 bilhões em investimentos.

2023

Alteração do estatuto social da ANTF, prevendo a atividade de autorregulação entres seus associados.

1990 – 2018

Fase VI

Período da Nova República, marcado pela concessão de todo o sistema ferroviário nacional. A partir de 2016, faltando aproximadamente uma década para as concessões se encerrarem, inicia-se a discussão em torno de sua prorrogação. Essa fase é caracterizada pela ascensão e liderança do capital privado na condução dos investimentos do setor.

1991

Iniciados os trabalhos de construção da Ferroeste, entre Guarapuava e Cascavel, estado do Paraná, Brasil.

1992

Dado início à construção do trecho inicial da Ferronorte, interligando os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, Brasil.

1993

Privatização da British Rail, após sua segmentação em cerca de cem empresas. Privatização dos Ferrocarriles Argentinos – FA.

1994

Inauguração do túnel do canal da Mancha, ligando a Inglaterra à França.

1996

No Brasil, concedidas à iniciativa privada Brasil as malhas centro-leste, sudeste e oeste da RFFSA, sendo as novas concessionárias a Ferrovia Centro-Atlântica – FCA, MRS Logística e Ferrovia Novoeste, respectivamente.

1997

Privatizadas, no Brasil, as malhas sul e Tereza Cristina da RFFSA, sendo as novas concessionárias a Ferrovia Sul-Atlântica (América Latina Logística) e Ferrovia Teresa Cristina – FTC, respectivamente. Privatizado um trecho da ferrovia estadual do Paraná (Ferroeste), assumido pela Ferrovia Paraná – Ferropar.

1998

Privatizadas, no Brasil, as malhas nordeste e paulista da RFFSA, sendo as novas concessionárias a Cia. Ferroviária do Nordeste – CFN e Ferrovia Bandeirantes – Ferroban, respectivamente.

2002

A Ferrovia Novoeste foi fundida à Ferrovia Bandeirantes S.A. (Ferroban) e às Ferrovias Norte Brasil S.A. (Ferronorte), formando o Grupo Brasil Ferrovias.

2006

Com a aquisição da Brasil Ferrovias e Novoeste Brasil, a ALL passou a atuar também em áreas estratégicas do Centro-Oeste e de São Paulo, tornando-se a maior companhia de logística com estrutura ferroviária do Brasil.

2007

A operação do trecho da Ferrovia Norte-Sul (FNS), entre Açailândia (Maranhão) e Palmas (Tocantins), foi concedida pela Valec à Vale por um período de 30 anos.

2008

A razão social da CFN (Companhia Ferroviária do Nordeste S/A) mudou para Transnordestina Logística S.A.

2011

A Diretoria de Logística de Cargas Gerais da Vale criou a empresa VLI, que incorporou a ferrovia FCA, adquirida pela Vale na privatização da RFFSA, além da FNS, adquirida pela Vale em 2007, e ainda terminais de transbordo de grãos e terminais portuários no Maranhão, São Paulo, Espírito Santo e Sergipe.

2014

Em abril, a Vale concluiu a venda de 20% e 15,9%, respectivamente para Mitsui e Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). Em agosto, foi a vez da Brookfield Asset Management arrematar 26,5% da empresa, tirando a Vale do controle da VLI.

2015

Nasceu as concessionárias Rumo S.A, resultante da fusão entre a Rumo Logística Operadora Multimodal S.A. e braço de Logística do Grupo Cosan, que assumiu em 2014 as quatro concessões antes operadas pela América Latina Logística (ALL). O governo deu início aos trabalhos voltados à renovação antecipada dos contratos de concessão ferroviária, começando pela Rumo Malha Paulista S.A.

2017

A promulgação a Lei 13.448/17, em junho, deu novo ritmo e melhorou o ambiente regulatório para os processos individuais de prorrogação antecipada dos contratos de concessão das operadoras ferroviárias associadas à ANTF. Isso abriu, para o setor, um cenário de mais investimentos de longo de prazo, de expansão de capacidade de transporte, de produtividade e geração de empregos em várias regiões do País.

1960 – 1990

Fase V

Situada quase que inteiramente ao longo do período em que a nação foi governada por um regime militar, estando a malha consolidada em poucas empresas públicas, ocorrendo a erradicação de ramais antieconômicos e a implantação de projetos seletivos de caráter estratégico.

1962

Promulgada no Brasil a Lei 4102, de 20 de julho, criando o Fundo Nacional de Investimentos Ferroviários – FNIF, composto por uma alíquota de 3% da receita tributária da União e das taxas de melhoramentos, essas últimas fruto do DL 7.632, de 1945, ratificado pelo Decreto 55.651, de 29 de janeiro de 1965.

1963

Fechamento de 10.000km de ramais antieconômicos na Grã-Bretanha.

1964

Inauguração da Tokaido Shinkansen (trem-bala japonês).

1967

Promulgado no Brasil o DL 343, de 28 de dezembro, que destina a alíquota de 8% do imposto sobre combustíveis à RFFSA.

1968

Erradicadas mais de 72.000km de linhas férreas nos EUA.

1969

Assinado o primeiro contrato-programa entre o governo francês e a SNCF. Editado no Brasil o DL 615, de 09 de setembro de 1969, que estabeleceu o Fundo Federal de Desenvolvimento Ferroviário, essencialmente composto pela participação da RFFSA no IUCLG (8%) e por 5% do imposto de importação.

1970

Criação da empresa pública de transporte ferroviário de passageiros nos EUA: a Amtrack, destinada a aliviar as ferrovias privadas desse tipo de serviço, considerado deficitário. Iniciado no Brasil o programa de capacitação da RFFSA para o transporte de minério de ferro, apoiado pelo Bird.

1971

Criação da Ferrovia Paulista S. A. – Fepasa, pela aglutinação de cinco ferrovias estaduais (Paulista, Sorocabana, Mogiana, Araraquarense e São Paulo-Minas).

1974

Criação no Brasil do Fundo Nacional de Desenvolvimento, canalizador de recursos anteriormente vinculados a aplicações setoriais. Criada no Brasil a empresa de Engenharia Ferroviária – Engefer, destinada a implantação de empreendimentos ferroviários no País.

1978

Dado início à implantação da E.F. Trombetas, objetivando o transporte de bauxita no estado do Pará, Brasil.

1979

Inaugurada a E.F. Jari, destinada a dar suporte à produção de celulose no estado do Pará, Brasil.

1980

Circula o primeiro trem pendular tipo Talgo na Espanha. Desregulamentação do setor ferroviário norte-americano, com a edição da Lei Stagger. Erradicados cerca de 8.000km de linhas férreas no Brasil, processo iniciado no início da década de 60.

1981

Trem de grande velocidade francês atinge a velocidade de 380km/h.

1984

Criada, por cisão da RFFSA e absorção da Engefer, a Cia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, através do DL 2178, que concomitantemente transfere as dívidas da RFFSA para o tesouro nacional.

1985

Inauguração da E.F. Carajás – EFC, no Norte do Brasil, pela Cia. Vale do Rio Doce, destinada a escoar minério de ferro do estado do Pará.

1986

Dado início à construção, no Brasil, da Ferrovia Norte-Sul, interligando os estados de Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará. Privatização das ferrovias japonesas (JNR), com sua subdivisão em seis companhias regionais privadas: JR Hokkaido, JR East, JR Central, JR West, JR Shikoku e JR Kyushu.

1987

1930 – 1960

Fase IV

Compreendendo a era Vargas e o pós-guerra, com o ritmo de expansão diminuindo e um amplo controle estatal das empresas antes privadas.

1942

Criação da Cia. Vale do Rio Doce, que absorveu E.F. Vitória a Minas – EFVM, que se tornaria em pouco tempo a mais importante ferrovia do País.

1945

Edição no Brasil do Decreto 7632, de 12 de junho, criando as taxas de melhoramento e renovação patrimonial das ferrovias, por meio de alíquota de 10% sobre os fretes.

1947

Nacionalização das ferrovias britânicas.

1949

Primeira aplicação, na França, da tecnologia do trilho continuamente soldado.

1950

Promulgação no Brasil da Lei 1272-A, de 12 de dezembro, criando o Fundo Ferroviário Nacional. Criada a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos para o Desenvolvimento Econômico, que lançaria as bases para a reformulação do setor ferroviário brasileiro.

1952

Ocorrência do maior acidente ferroviário do Brasil, no subúrbio de Anchieta, Rio de Janeiro, resultado do choque de um trem de subúrbio com um trem cargueiro, derivado de um trilho partido, resultando em cerca de 90 mortos e 200 feridos.

1955

Alcançada na França a velocidade de 330km/h, com um trem tracionado por locomotiva elétrica.

1956

Promulgação da Lei 2975, de 27 de novembro, concedendo à RFFSA a participação de 10% do imposto único sobre combustíveis líquidos e gasosos – IUCLG.

1957

Inaugurada a E.F. Amapá, na bitola internacional (1.435mm) e única no Brasil, destinada ao escoamento de manganês na Serra do Navio, no então território e hoje estado do Amapá. Criação no Brasil da Rede Ferroviária Federal S.A. – RFFSA, resultado da aglutinação de quase duas dezenas de ferrovias controladas pelo governo federal.

1958

Emissão de relatório pelo ICC, órgão regulador dos EUA, onde é dito que o transporte ferroviário de passageiros está se tornando obsoleto e que os carros de passageiros muito em breve farão parte de um museu histórico dos transportes, junto com a carruagem e a locomotiva a vapor.

1889 – 1930

Fase III

Englobando a República Velha, ainda sendo observada uma expansão acelerada da malha, porém com o estado sendo obrigado a assumir o controle de várias empresas em dificuldades financeiras.

1890

Entrada em serviço do primeiro sistema de metrô eletrificado, em Londres. Início do resgate de ferrovias privadas pelo governo brasileiro, com a encampação da E. F. São Paulo e Rio de Janeiro, posteriormente incorporada à E. F. Central do Brasil.

1892

Uniformização da bitola na Great Western Railway, Grã-Bretanha.

1900

Introdução do sistema de areeiros para melhoria da aderência roda x trilho, na Inglaterra. Eletrificação da linha Paris-Juvissy, na França, com terceiro trilho.

1903

Entrada em funcionamento do primeiro laboratório para testes de materiais de construção do Brasil, iniciativa da E.F. Central do Brasil.

1904

Introdução no Brasil, pela Cia. Paulista de Estradas de Ferro – CPEF, da técnica de plantio de eucalipto, de origem australiana, para fornecimento de lenha às locomotivas a vapor.

1905

Passagem ao controle do governo de São Paulo da E. F. Sorocabana, em dificuldades financeiras.

1906

Inauguração do túnel ferroviário e Simplon, nos Alpes, com comprimento de 19,73 m.

1912

Inauguração da E.F. Madeira-Mamoré, tida como um dos mais difíceis empreendimentos do Brasil.

1916

Atingido o pico da milhagem da rede ferroviária norte-americana: 254.000 milhas.

1918

A Lei da Hora Padrão é aprovada nos EUA, ratificando os fusos horários implantados pelas ferrovias em 1883.

1921

Criação, pela E.F. Santos a Jundiaí (antiga São Paulo Railway), da primeira Caixa de Aposentadoria e Pensões do setor privado no Brasil.

1922

Entrada em vigor, no Brasil, do Regulamento para Segurança, Polícia e Tráfego das Estradas de Ferro, substituindo o anterior, que datava de 1857. Eletrificação do trecho Campinas-Jundiaí, da ferrovia Paulista, evento pioneiro no Brasil.

1923

Consolidação das ferrovias britânicas, com a fusão de 123 empresas em quatro grandes conglomerados (The Big Four).

1925

A primeira locomotiva diesel-elétrica dos EUA circula na Central Railroad of New Jersey.

1926

Criada, no Brasil, a Contadoria Geral dos Transportes, destinada a organizar o tráfego mútuo entre as cerca de 150 diferentes estradas de ferro operando no País.

1930

Trem alemão bate o recorde de velocidade: 230km/h. Eletrificadas as linhas de subúrbio do Rio de Janeiro, operadas pela E. F. Central do Brasil.

1873 – 1889

Fase II

Abrangendo o Segundo Reinado e caracterizada por uma expansão acelerada da malha ferroviária, por meio de empreendedores privados, estimulados pelo instituto da garantia de juros.

1873

Promulgação, no Brasil, da Lei 2450, de 24 de setembro, que concede garantia de juros ou, alternativamente, subvenção quilométrica relativamente ao capital empregado nas construções de ferrovias. Inventado nos EUA pelo ex-escravo Eli Janney, o sistema de engate automático, eliminando grandemente os graves acidentes que normalmente ocorriam com manobradores no engate e desengate de vagões e carros de passageiro.

1878

No Brasil, promulgação do Decreto 6995, de 10 de agosto, com o fim de complementar a legislação de concessão anterior e estabelecer a arbitragem na solução de conflitos entre governo e ferrovias.

1881

Inaugurada a primeira linha de bonde elétrico, em Berlim, Alemanha. George Westinghouse aperfeiçoa o sistema de bloqueio elétrico da sinalização, que aumenta tremendamente a segurança das estradas de ferro.

1882

Realização do I Congresso de Estradas de Ferro no Brasil, que contou com a presença do imperador D. Pedro II em todas as suas treze sessões. Primeira utilização do telefone no despacho de trens, pela New York West Shore & Buffalo Railroad, EUA.

1883

Inauguração da primeira ferrovia eletrificada: a Volks Electric Railway, Inglaterra. Entrada em operação do primeiro trem de passageiros de longa distância de luxo: o Expresso do Oriente. Realizada a Convenção Geral de Horários, nos EUA, para criar quatro fusos horários no país e substituir a hora local como definidora dos horários de trens.

1884

Entrada em serviço do primeiro carro de passageiros com ar condicionado, nos EUA.

1887

Criada nos EUA a primeira agência reguladora do transporte ferroviário em âmbito nacional: a Interstate Commerce Comission – ICC.

1889

Apresentação, em Paris, do primeiro aparelho de mudança de via com acionamento hidráulico.

1835 – 1873

FASE I

Durante a Regência e o Segundo Reinado, sendo observado o início da implantação de ferrovias no Brasil e o desenvolvimento desse sistema de transporte de forma lenta, por intermédio de empresas essencialmente privadas.

1835

Promulgação, no Brasil, da Lei Feijó, que autoriza a concessão de ferrovias unindo o Rio de Janeiro às províncias de Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul.

1840

Edição do Railway Regulation Act, na Inglaterra, estabelecendo regras para a exploração do transporte ferroviário. Primeira concessão ferroviária do Brasil, ao médico inglês Thomas Cochrane para construção da ligação Rio de Janeiro-São Paulo.

1841

Utilização pela primeira vez da sinalização semafórica na South Eastern Railway, e do telégrafo elétrico na North Midland Railway, ambas da Inglaterra, para controle do tráfego ferroviário.

1842

Estabelecimento, pela Railway Clearing House, da Inglaterra, de regras para o tráfego mútuo entre ferrovias.

1844

Início do processo de unificação das bitolas na Inglaterra, com a adoção do padrão de 1.435mm.

1850

Promulgação, nos EUA, do Railroad Land Grant Act, que concede terras do governo a ferrovias pioneiras.

1854

Inauguração da primeira ferrovia do Brasil, com 14,5km, ao fundo da baía da Guanabara, atualmente município de Magé, Rio de Janeiro, um empreendimento de Irineu Evangelista de Souza, que futuramente seria o Barão de Mauá.

1855

Circulação do primeiro trem postal, entre Londres e Bristol, Inglaterra.

1858

Inauguração da segunda estrada de ferro do Brasil, a Recife and São Francisco Railway Company, entre Recife e Cabo, em Pernambuco. Essa ferrovia marca também o início da instalação da primeira empresa inglesa no País. Conclusão do primeiro segmento, entre o Rio de Janeiro e Queimados, na Baixada Fluminense, daquela que seria por muitos anos a mais importante ferrovia do Brasil: a E. F. D. Pedro II, mais tarde E. F. Central do Brasil.

1863

Abertura ao tráfego do primeiro metrô, em Londres, operado pela Metropolitan Railway, entre as estações de Bishop’s Road e Farringdon Street.

1869

George Westinghouse recebe a patente de seu freio a ar, que iria diminuir sobremaneira os acidentes ferroviários derivados de problemas de frenagem. Concluída a construção da primeira ferrovia transcontinental dos EUA, com a junção das linhas da Central Pacific Railway e da Union Pacific Railway.

1871

Descontinuada, nos EUA, a política governamental de concessão de terras às ferrovias pioneiras.

até 1835

Fase 0

Essa fase da história é caracterizada pelo surgimento conceitual das ferrovias, junto à exploração de minas de carvão na Inglaterra. A ferrovia resolvia o transporte do principal insumo energético para as máquinas à Vapor da revolução industrial inglesa: o carvão. Nesse período, observou-se rápido progresso na incorporação e desenvolvimento da tecnologia do setor.

Século XVII

Vagões de madeira, circulando em trilhos de madeira, são utilizados em minas de carvão do norte da Inglaterra.

1776

Trilhos de madeira são substituídos por trilhos de ferro, nas minas de carvão de Shropshire, Inglaterra.

1801

Autorização do governo inglês para exploração da primeira ferrovia de carga: a Surrey Iron Railway.

1803

Início da operação na Surrey Iron Railway, ligando Wandsworth a Croyden, Inglaterra, com tração animal.

1804

Richard Trevithick testa o emprego de locomotiva a vapor para substituir a tração animal, sem sucesso, pois essa máquina mostrou-se incapaz de subir pequenas rampas por falta de peso para produzir aderência.

1807

Início da operação da primeira ferrovia de passageiros: a Oystermouth Railway, na Inglaterra, com tração animal.

1812

Emprego de locomotiva a vapor, com rodas e um dos trilhos dentados (semelhantemente a uma cremalheira), na Middleton Railway, Inglaterra, para superação dos problemas de aderência.

1825

Abertura ao tráfego da Stockton e Darlington Railway, Inglaterra, onde foi empregada uma locomotiva a vapor com razoáveis condições de tração e aderência, projetada por George Stephenson.

1828

Promulgada, no Brasil, a Lei José Clemente, que autoriza a construção de estradas no País, por empresários nacionais ou estrangeiros.

1830

A Liverpool e Withstable Railway, Inglaterra, substitui toda a tração animal por locomotivas a vapor.