Programa de Integridade
O Programa de Integridade da ANTF reflete o compromisso da Associação com a promoção de um ambiente de negócios ético, transparente e em conformidade com a legislação vigente. A iniciativa estabelece um conjunto de mecanismos e procedimentos internos que visam prevenir, detectar e remediar a ocorrência de fraudes, irregularidades e atos de corrupção, fortalecendo a governança e a sustentabilidade das operações no setor ferroviário.
A estrutura do programa é composta por um Código de Ética e Conduta e um conjunto de políticas que orientam a atuação de todos os colaboradores, dirigentes, associadas e parceiros, assegurando que as atividades da ANTF sejam conduzidas com os mais elevados padrões de integridade e responsabilidade.
CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
O Código de Ética e Conduta é o documento central do Programa de Integridade, estabelecendo os princípios e valores que norteiam a atuação da ANTF. Ele define as diretrizes de comportamento esperado para todos os colaboradores, associadas e terceiros, promovendo um ambiente de trabalho respeitoso, íntegro e livre de qualquer forma de discriminação, assédio ou conflito de interesses.
POLÍTICA DE BRINDES, PRESENTES, HOSPITALIDADES E ENTRETENIMENTO
Esta política estabelece regras claras para a oferta e o recebimento de brindes, presentes e outras cortesias, visando garantir a transparência e a independência nas relações institucionais. O objetivo é evitar que tais práticas possam ser interpretadas como uma tentativa de influenciar decisões ou obter vantagens indevidas, preservando a credibilidade e a imparcialidade da Associação.
POLÍTICA ANTICORRUPÇÃO E RELACIONAMENTO COM O PODER PÚBLICO
Alinhada à Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), esta política define diretrizes específicas para a interação com agentes e órgãos públicos. Ela orienta sobre as condutas adequadas para prevenir riscos de corrupção, suborno e fraude, assegurando que o relacionamento com o setor público seja pautado pela ética, legalidade e transparência.
POLÍTICA DE DOAÇÕES, PATROCÍNIOS E PARCERIAS
Esta política estabelece critérios rigorosos para a análise, aprovação e execução de doações, patrocínios e parcerias. O objetivo é garantir que essas iniciativas estejam alinhadas aos propósitos estratégicos da ANTF e sejam realizadas com total transparência e conformidade legal, mitigando riscos reputacionais e financeiros.
POLÍTICA DE CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS
Com o objetivo de assegurar a integridade em toda a sua cadeia de valor, esta política define os procedimentos para a seleção, contratação e gestão de fornecedores e prestadores de serviços. As diretrizes visam garantir que os parceiros comerciais da ANTF compartilhem dos mesmos valores de ética e conformidade, prevenindo riscos legais e reputacionais.
POLÍTICA DE APURAÇÃO DE DENÚNCIAS
Esta política estabelece o processo para o recebimento, tratamento e apuração de denúncias sobre violações ao Código de Ética e Conduta, às políticas internas ou à legislação. Ela garante a confidencialidade, a imparcialidade e a proteção ao denunciante, reforçando o compromisso da ANTF com a investigação rigorosa de qualquer desvio de conduta.
A ANTF disponibiliza um Canal de Denúncias independente e seguro, operado por uma empresa especializada, para que colaboradores, associadas, parceiros e o público em geral possam relatar, de forma anônima ou identificada, qualquer suspeita de irregularidade ou violação aos princípios éticos da Associação. O canal é uma ferramenta fundamental para a manutenção de um ambiente íntegro e transparente.
